HC garante liberdade a protético preso por engano

Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.

Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.

Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.

Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias

O grande número de leis, medidas provisórias, portarias, regulamentos, dentre outros, além de trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas vezes não observam a legislação adequada para previnir prejuízos.

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher.